O projeto intenciona a implementação do projeto de lei no Município para criar subsídios para as ações de conservação e restauração florestal visando a proteção dos recursos hídricos na bacia, além do pagamento ao Provedor do Serviço Ambiental, estimulando, dessa forma, a política de Pagamento por Serviços Ambientais - PSA. Procura também esclarecer aos proprietários rurais o investimento que será realizado com recursos públicos na pro...

O programa vai criar instrumentos para criação do PSA nos Municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, Preparando as propriedades e os proprietários rurais para a implantação de um futuro PSA hídrico; nos Municípios e auxiliando nos aspectos jurídicos e nos arranjos institucionais necessários para a implantação da lei e programas PSAs No último dia 12 de novembro 2019, ocorreu a última reunião plenári...