O programa vai criar instrumentos para criação do PSA nos Municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, Preparando as propriedades e os proprietários rurais para a implantação de um futuro PSA hídrico; nos Municípios e auxiliando nos aspectos jurídicos e nos arranjos institucionais necessários para a implantação da lei e programas PSAs No último dia 12 de novembro 2019, ocorreu a última reunião plenári...