O programa vai criar instrumentos para criação do PSA nos Municípios de Campos do Jordão, Santo Antônio do Pinhal e São Bento do Sapucaí, Preparando as propriedades e os proprietários rurais para a implantação de um futuro PSA hídrico; nos Municípios e auxiliando nos aspectos jurídicos e nos arranjos institucionais necessários para a implantação da lei e programas PSAs No último dia 12 de novembro 2019, ocorreu a última reunião plenári...

A Vale Verde Associação de Defesa do Meio Ambiente torna público a atualização do Plano de Bacias do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Paraíba do Sul (CBH-PS). O objetivo geral de um plano de bacia é a compatibilização entre oferta e demanda de água, em quantidade e qualidade, para todos os pontos da bacia hidrográfica. As legislações de recursos hídricos, nacional (Lei nº 9.433/97) e estadual (Lei nº 7.663/93), exigem...